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Meditação diária de 27/11/2019 por Flávio Reti – Maria da Penha Maia Fernandes

27 de novembro

Provérbios 21:10    “Mulher virtuosa, quem a achará? Pois o seu valor muito excede ao de joias preciosas”

Maria da Penha Maia Fernandes

A gente ouve muito falar sobre a lei Maria da Penha, mas quem foi ou quem é essa Maria da Penha que deu nome a essa lei e o que diz essa lei? Bem, Maria da Penha é uma senhora, uma farmacêutica, que em 1983 sofreu graves agressões de seu marido, um professor de nível universitário, de origem colombiana, de nome Marco Antonio Heredia Viveros. Esse camarada, por duas vezes tentou matar sua esposa, Maria da Penha. Primeiro com um tiro de espingarda. Embora ela tenha sido socorrida, ficou vários meses no hospital, sofreu várias cirurgias, mas voltou para casa paraplégica. Noutra ocasião ele tentou eletrocutá-la no banheiro. Foi a partir daí que Maria da Penha começou uma ferrenha batalha na justiça para condenar seu agressor. A defesa dele sempre alegava irregularidades no processo judicial e enquanto isso Marco Heredia continuava solto e livre. A triste história de Maria da Penha começou em 1983 e só em 2002 o processo terminou contra o agressor. Nesse interim, ela teve tempo de escrever um livro onde relatava as agressões do marido sofridas por ela e pelas suas filhas e conseguiu contato com duas organizações internacionais (Centro pela Justiça e o Direito Internacional e o Comitê Latino Americano e do Caribe para a defesa dos direitos da mulher) e essas organizações a ajudaram a levar o seu caso até a OEA (Organização dos Estados Americanos). O retorno foi uma condenação ao Estado Brasileiro por Negligência, Omissão e Tolerância com a violência doméstica. A OEA recomendou a finalização do processo penal, novas investigações sobre o caso em destaque e uma indenização à vítima pela negligência do Estado em oferecer recurso e um pedido formal para que o Brasil criasse políticas voltadas à prevenção, à punição e à erradicação da violência contra a mulher. Diante de tanta obrigação, o Estado Brasileiro se viu forçado a criar uma lei que fosse mais eficaz na punição da violência doméstica e foi daí que surgiu a lei Maria da Penha, em 2006 (Lei n. 11.340). Uma pesquisa de 2010 demonstrou que 5 mulheres são espancadas no Brasil a cada 2 minutos. Dos casos reportados 80% foram do parceiro, namorado, marido, amante, pai, raramente outros. Outra pesquisa de 2015 apontou que houve no Brasil 32 mil ligações ao Disque Denúncia relatando casos de alguma agressão contra mulheres, isso dá uma média de 179 casos por dia. Achamos que as mulheres da Idade Média eram subjugadas, humilhadas, mas o que dizer de uma sociedade evoluída nos dias de hoje? Direitos econômicos, sociais e trabalhistas sempre foram negados às mulheres.

Quando Deus a criou, tinha em mente que ela fosse uma igual ao homem, sua companheira e ajudadora. Da próxima vez que você tiver a oportunidade de falar sobre a mulher, fale de sua luta diária, fale de seu papel na vida moderna, fale de sua dedicação ao dar à luz, amamentar e criar seus filhos, mas fale também do amor de Deus incondicional para homens e mulheres igualmente. Da pergunta acima (Mulher virtuosa, quem a achará?), a resposta é simples. Acham-na todos aqueles que a buscam nos padrões morais de Deus, porque a mulher também é obra da criação com o mesmo destino eterno. Vamos orar pelas mulheres, afinal, somos filhos de uma delas.

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